Formas de aumento de capital social

Toda sociedade saudável, em um determinado momento de sua trajetória, deverá aumentar seu capital social. O aumento de capital é necessário quando a sociedade deseja expandir suas atividades, realizar novos investimentos, obter recursos adicionais para a realização do seu objeto, entre outros.

A operação de aumento de capital pode ter impactos significativos na estrutura societária da empresa, já que os novos recursos obtidos podem implicar em uma diluição da participação acionária dos sócios ou acionistas existentes. Por essa razão, é importante que a operação seja conduzida de forma adequada, em conformidade com a legislação aplicável e em conjunto com assessoria jurídica e financeira especializadas.

Existem diversas formas de aumento de capital social de uma empresa no Brasil, sendo as principais as seguintes:

1. Aumento de capital com investimento dos sócios: os sócios da empresa decidem realizar um aporte financeiro na empresa, ou seja, colocar mais recursos financeiros na empresa. No caso das sociedades limitadas, esse aumento poderá ser por emissão de novas quotas ou aumento do valor nominal da quota. 2. Aumento de capital com a incorporação de reservas: a empresa pode utilizar as suas reservas de lucros ou outros recursos acumulados para aumentar o capital social, sem a necessidade de aporte financeiro dos sócios. Essa forma de aumento de capital é conhecida como incorporação de reservas. 3. Aumento de capital com a emissão de novas ações (OPA): as empresas, neste caso específico, companhias, decidem emitir novas ações para venda no mercado, com o objetivo de captar recursos financeiros. Nesse caso, a empresa precisa obedecer a certos requisitos legais e regulatórios, como registro da emissão de ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O OPA significa "Oferta Pública de Aquisição". 4. Aumento de capital com a entrada de novos investidores: a empresa pode receber investimentos de terceiros, que podem ser, entre outras características, investidores-anjo, venture capital ou private equity, em troca de participação societária.

Dentro de cada forma de aumento de capital social acima comentada, existem várias maneiras de materializar o aumento de capital social, como por exemplo, utilizar dívidas e/ou bens para aportar no capital social.

No caso de aumento do capital social por investimento dos próprios sócios ou acionistas, podemos observar a realização dos famosos AFACs, ou, aumento do capital social por capitalização de ativos, no caso das sociedades anônimas. Tratamos destes dois casos neste artigo.