Direito Contratual e Gestão de Contratos

A área do Direito Civil que se dedica ao estudo das relações contratuais, com o objetivo de mantê-las dentro das normas legais, é denominada Direito de Contratos.

Entre as atividades desempenhadas pelos profissionais que atuam nesta área, podemos destacar a elaboração de contratos em conformidade com a regulamentação, bem como a fiscalização do cumprimento das normas, a fim de evitar a nulidade dos contratos e minimizar os riscos. A celebração de contratos é uma ferramenta importante no cotidiano das empresas, que têm buscado cada vez mais parcerias com fornecedores e prestadores de serviços, em contratos mais elaborados, com o objetivo de melhorar sua performance. Para manter-se em conformidade e evitar problemas futuros, é recomendável contar com a assessoria de profissionais especializados.

Diante desse cenário, visando maximizar resultados e minimizar riscos para o cliente, oferecemos os seguintes serviços de gestão de contratos:

• Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, comerciais, mercantis, imobiliários, de prestação de serviços, comodatos, transporte, industrialização, ambiental e junto à administração pública: Promovemos uma revisão jurídica equilibrada, buscando compatibilidade com as regras de governança corporativa e de conformidade da organização, a fim de aprimorar as decisões de negócio na elaboração dos contratos.

• Controle das responsabilidades e obrigações contratuais: Realizamos acompanhamento minucioso das obrigações acessórias, em interação com as diversas áreas do cliente, informando o cumprimento das obrigações acessórias como condição para pagamento de faturas. Mapeamos todo o fluxo dos contratos, desde o início até o fim.

• Acompanhamento dos prazos contratuais e orientação na rescisão de contratos escritos e verbais e suas implicações: Providenciamos aviso antecipado de contratos a vencer ou com renovação automática, possibilitando a tomada de decisão acerca da renovação ou encerramento contratual sem a aplicação de sanções contratuais.

• Qualificação jurídica: Realizamos análise administrativa e documental de fornecedores ou prestadores de serviços, a fim de verificar a existência de condições legais para contratação.