A área do Direito Civil que se dedica ao estudo das relações contratuais, com o objetivo de mantê-las dentro das normas legais, é...

Comumente os advogados vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confidencialidade dos dados pessoais na celebração do...

Primeiramente, importante esclarecer que não é tarefa simples dimensionar o grau de conformidade de cada empresa e quais práticas são...

Ao planejarmos a sucessão de um patrimônio familiar, é comum considerarmos a criação de uma estrutura societária que gerencie os bens da...

A legislação prevê que a integralização no capital social pode ser feita por qualquer bem passível de avaliação pecuniária. Dessa forma,...

Vimos neste artigo algumas formas de aumentar o capital social de uma sociedade e que existem diversos meios de aportar valor dentro de...

Toda sociedade saudável, em um determinado momento de sua trajetória, deverá aumentar seu capital social. O aumento de capital é...

Se você deseja prever no contrato social da sua empresa, maior flexibilidade para aprovação de determinados assuntos, essa é uma boa hora...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, apenas brasileiros natos ou naturalizados, ou pessoas jurídicas constituídas sob as leis...

Decorrente de uma ação de execução em trâmite em face de uma pessoa física, houve instauração de incidente de desconsideração inversa da...

Os Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento por meio de recursos repetitivos, definiram que só responde...

Ambientando: A Lei 6.019/1974 dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas e, determina que um dos requisitos para...

Se você é locador de um espaço comercial e a vigência do contrato é superior a 5 (cinco) anos, deve ficar atento ao seu contrato de...

Eu tenho certeza de que você leu o título e discordou dessa afirmação, afinal, está acostumado com um mundo jurídico atua da mesma forma...

Em junho deste ano, o site JOTA publicou uma matéria muito interessante sobre uma pesquisa realizada pelo jornal The Wall Street Journal,...